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STF pode dar hoje desfecho a uma primeira ação da Lava Jato

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PGR reitera pedido para que STF receba denúncia contra Aécio Neves

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STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar hoje (14) ao primeiro desfecho de uma ação penal da Lava Jato. O réu é o deputado Nelson Meurer (PP-PR), denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma deve decidir se condena ou absolve o parlamentar e ainda seus dois filhos, Nelson …

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A  procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Se o pedido for aceito, o senador e mais três pessoas se tornarão réus no …

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O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco …

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. Moraes se referiu ao desejo manifestado pelo presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), Adilson Barroso, de abrir mão de uma nova petição com a …

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a …

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a sessão para julgar o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. No entanto, antes de analisar o pedido do ex-presidente, os ministros vão finalizar o julgamento sobre …

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato. Com isso, o senador passa, pela primeira vez, a figurar como réu no STF, na …

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (8) que o Dia Internacional da Mulher é um dia de reflexão sobre o que fazer para combater a violência contra a mulher. A manifestação da ministra foi motivada pelas homenagens recebidas pelos colegas durante a sessão da Corte. Na sessão desta tarde, …

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se declarou suspeito para julgar a ação protocolada hoje (5) pela Procuradoria-Geral da República para derrubar a obrigatoriedade do voto impresso em parte das urnas eletrônicas nas eleições de outubro. Com a decisão, a ação deverá ser redistribuída para outro integrante da máxima corte. Na decisão, …

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis …

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