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Reforma da Previdência deve ser votada no Senado em fevereiro, diz Temer

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Senado pode votar hoje voto distrital misto e mais recursos para a saúde

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Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

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O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, de …

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O projeto que cria o voto distrital misto abre a pauta de votações na sessão de hoje (21) do Senado. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta (PLS 345/2017) tramita em regime de urgência e junto com mais dois projetos. O projeto institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais, …

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O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos …

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O Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Na última semana, os senadores aprovaram urgência para a proposta poder ser analisada com prioridade. A proposta foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, determina que o serviço de transporte por meio de aplicativos …

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O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), determinou ontem (24) o arquivamento do pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão seguiu parecer da Advocacia-Geral do Senado. O pedido de investigação no conselho foi protocolado pelo PT em 28 de setembro para que o …

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O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José  (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão. Segundo o senador, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para …

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O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, …

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O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Aprovada na …

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da Corte decidiu “poetizar” e assumiu “comportamento suspeito” ontem (26), ao decidir afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares e impor a ele o recolhimento domiciliar noturno. Mendes afirmou que as medidas cautelares equivalem à imposição de prisão contra o …

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O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse hoje (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada ontem pela Primeira Turma da Corte. “Eu entendo que sim. Uma coisa é o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do …

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