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Justiça


Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

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Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017

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Justiça adia decisão sobre votação do impeachment de Pezão

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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (26) embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda instância, …

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Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento, divulgado hoje (12) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos estados. Desse total, …

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) retirou da pauta de hoje (5) o julgamento do mandado de segurança impetrado pela bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) contra a Mesa Diretora, sobre o processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão. Não há …

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O presidente da República, Michel Temer, está reunido com os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e da Justiça, Torquato Jardim, e com o subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. O encontro é realizado no Palácio da Alvorada. Segundo o Palácio do Planalto, a reunião foi convocada para discutir assuntos …

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve hoje (5), por unanimidade, o bloqueio de R$ 4 milhões das contas correntes do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, que se encontra preso preventivamente desde 31 de julho, no âmbito da Operação Lava Jato. O bloqueio foi imposto pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª …

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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou, por unanimidade, a autorização do juiz substituto da Vara de Execuções Penais para que o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) exercesse suas funções na Câmara. Atendendo recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), os desembargadores entenderam que o deputado não …

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Pasta será chefiada por Guilherme Rocha de Almeida Abreu, atual chefe de Gabinete da Casa Civil. Ao anunciar a mudança, governador lembrou que os compromissos da chapa vitoriosa em 2014 precisam ser mantidos O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, nomeou Guilherme Rocha de Almeida Abreu para o cargo de secretário de Justiça e Cidadania nesta sexta-feira (10). …

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A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 150 mil de indenização por declarações contra homossexuais durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Ainda cabe recurso da decisão da segunda instância. Bolsonaro havia recorrido da decisão da 6ª Vara Cível do …

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TRT garante direito dos usuários na greve decidida por servidores para começar nesta quinta (9). No domingo (12), 100% da frota deve funcionar para atender o Enem O Tribunal Regional do Trabalho acatou o pedido da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e determinou que, durante a greve dos empregados, o serviço opere com 90% da …

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Em depoimento na manhã desta quarta-feira (8) à Comissão Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, o empresário Wesley Batista, um dos proprietários da empresa, disse que não se arrepende de ter decidido colaborar com a Justiça brasileira.  O empresário afirmou que o processo de colaboração com o Ministério Público Federal é “imprevisível e inseguro”. “O que …

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