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Câmara realiza sessão solene em homenagem à Marielle Franco

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Câmara deve votar apenas duas propostas do pacote do governo até março, diz Maia

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Debate sobre reforma da Previdência na Câmara começa na terça-feira, diz Marun

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Com girassóis em punho e uma faixa preta em sinal de luto, parlamentares de diversos partidos homenagearam, em sessão solene da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (15), a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista dela Anderson Gomes, assassinados na noite de quarta-feira (14) no centro do Rio de Janeiro. Conduzida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, …

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta terça-feira (20) que só será possível votar em março “um ou dois” projetos do pacote de 15 propostas anunciado pelo governo federal em substituição à reforma da Previdência. A tramitação da reforma foi suspensa após a edição do decreto que instituiu a …

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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a …

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Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito. Oficialmente, o recesso parlamentar começa …

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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou, por unanimidade, a autorização do juiz substituto da Vara de Execuções Penais para que o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) exercesse suas funções na Câmara. Atendendo recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), os desembargadores entenderam que o deputado não …

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Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos …

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O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política nacional de busca dos desaparecidos. A proposta aprovada de forma simbólica pela maioria dos deputados prevê que todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias devem ser encaminhados pelas secretarias de …

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O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (7) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu …

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A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou a presidência da Câmara a convocar sessão deliberativa para esta segunda-feira (6) para adiantar as discussões. O prazo de cinco MPs expira no fim de novembro. Entre as medidas que …

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Em votação nesta terça-feira (31), distritais deram aval para o governo de Brasília conseguir financiamento com fundo internacional para o programa Brasília Capital das Águas. Deputados também aprovaram projeto que estabelece o Pdaf como lei Os deputados distritais aprovaram, na sessão desta terça-feira (31), financiamento de US$ 41,1 milhões (cerca de R$ 130 milhões) para projetos …

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